Tribunal Eclesiásticos Interdiocesano de Ribeirão Preto
Rua Américo Brasiliense, 1574. Vila Seixas – Ribeirão Preto/SP
Fone: 16) 3289-6550 (WhatsApp)/ 3289-6551
CEP.:14.020.025
e-mail: tribunalearp@hotmail.com // tribunalearp@gmail.com

Câmara Eclesiástica de São João da Boa Vista – SP
Av. Oscar Pirajá Martins, 268, Jd. Santo André, Cep. 13874-000,
Tel. (19) 3631-3177, São João da Boa Vista – SP
e-mail: camaraeclesiasticasjbv@gmail.com 

PARA O INGRESSO DO PROCESSO DE NULIDADE MATRIMONIAL

Trará ao Tribunal Eclesiástico ou Câmara Eclesiástica pertencente a sua cidade a seguinte documentação:

• A exposição do Caso, que consiste na resposta as perguntas constantes de um questionário que lhe será entregue. As respostas têm de ser digitadas e acompanhadas dos números e letras correspondentes as perguntas, todas as perguntas deverão ser preenchidas pela parte autora.

• Entregar o questionário, acompanhado de suas respostas devidamente numeradas gravado em PENDRIVE. E para o Tribunal Eclesiástico entregar DUAS (2) CÓPIAS IMPRESSAS E ASSINADAS DO QUESTIONÁRIO E DE TODOS OS DOCUMENTOS.

• Conservar consigo ao menos uma cópia de todos os documentos solicitados. Inclusive o questionário.

• Fotocópia do RG e CPF,

• Fotocópia certidão de batismo de ambas as partes, a ser obtida na paróquia onde o casamento foi realizado.

• Fotocópia da Habilitação Matrimonial, a ser obtida na paróquia onde o casamento foi realizado.

• Original e Cópia da Certidão do Casamento no Religioso. (Geralmente precisa ser feita não contém nos arquivos paroquiais)

• Fotocópia da Certidão de Casamento no Civil com as averbações da separação do Divorcio.

• Comprovante de residência (que contenha o nome da pessoa que iniciará o processo). Um e-mail para contato das duas partes.

• Uma lista contendo nome, endereço completo, e-mail RG e CPF, bem como número de telefone de 05 pessoas que desempenharão o papel de testemunhas no processo, podendo tratar de parentes próximos.

• DAS CUSTAS PROCESSUAIS. O PROCESSO TENDE A TRAMITAR PELO PERIODO DE UM (01) ANO HÁ (02) DOIS, MAIS OU MENOS. AS CUSTAS PROCESSUAIS FICAM ARBITRADAS EM TRÊS (03) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES DA FEDERAÇÃO PARA O TRIBUNAL. HÁ DE SE COMBINAR A FORMA DE PAGAMENTO.

• MEIO SALÁRIO MÍNIMO DA FEDERAÇÃO PARA A CÂMARA ECLESIÁSTICA A SER COMBINADO AO FINAL DO PROCESSO. HÁ DE SE COMBINAR A FORMA DE PAGAMENTO.

Atendimento da secretaria do Tribunal Eclesiástico: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Atendimento da Câmara Eclesiástica: 8h30 às 15h de Terça e Sexta.