A colegialidade dos bispos e a responsabilidade dos católicos diante da Igreja
Pe. Luis Fernando da Silva
O Evangelho de Jesus Cristo é, desde suas primeiras páginas, um apelo à comunhão e à unidade. Na oração sacerdotal, Jesus pede ao Pai: “que todos sejam um” (Jo 17,21). A Igreja nasce desse desejo de Cristo e se reconhece como una, chamada a testemunhar no mundo a unidade que recebeu de seu Senhor.
Há uma questão que precisa ser tratada com mais seriedade entre nós, católicos: o que significa reconhecer e respeitar uma Conferência Episcopal?
Não é raro encontrar quem fale da CNBB como se ela fosse simplesmente mais uma organização dentro da Igreja, comparável a uma pastoral, a um movimento, a uma congregação religiosa ou a uma paróquia. Essa compreensão não corresponde à sua natureza.
Uma Conferência Episcopal nasce da própria estrutura da Igreja e reúne os bispos de determinado território para o exercício conjunto de determinadas responsabilidades pastorais. Ela é uma expressão concreta da colegialidade episcopal.
O Concílio Vaticano II recuperou essa dimensão com particular força. A Constituição Lumen gentium recorda que Jesus constituiu os Apóstolos como um colégio, tendo Pedro como cabeça, e que o Romano Pontífice e os bispos, sucessores dos Apóstolos, permanecem unidos entre si. O Concílio fala dessa união “no vínculo da paz, do amor e da unidade” (Lumen gentium, 23).
Isso ajuda a compreender algo essencial: o bispo não é um pastor isolado, cuja responsabilidade termina nos limites de sua diocese.
Cada bispo possui uma autoridade própria sobre a Igreja particular que lhe foi confiada, mas pertence também ao Colégio Episcopal e participa da solicitude pela Igreja inteira. É nesse horizonte que devemos compreender as Conferências Episcopais.
A Igreja não é uma coleção de grupos independentes
A Igreja Católica possui uma organização que procura respeitar a realidade das diferentes comunidades e, ao mesmo tempo, favorecer a unidade. Um dos princípios que ajudam a compreender essa organização é a subsidiariedade: aquilo que pode ser realizado adequadamente em uma determinada instância não precisa ser transferido desnecessariamente para outra, mas determinadas questões exigem colaboração e responsabilidade em níveis mais amplos.
Às vezes ouvimos afirmações como:
“Sou católico, mas não concordo com a CNBB.”
“Confio no meu padre, mas não nesses bispos.”
“Minha diocese é uma coisa; a CNBB é outra.”
Há, evidentemente, espaço para críticas, questionamentos e opiniões diferentes dentro da Igreja. Nem toda decisão pastoral possui o mesmo grau de autoridade, e nenhum organismo eclesial está acima de qualquer avaliação.
A questão aparece quando a divergência se transforma em deslegitimação da própria estrutura episcopal.
A Igreja não funciona como uma federação de grupos autônomos em que cada fiel escolhe quais pastores, documentos ou organismos considera legítimos. Existe uma estrutura sacramental, doutrinal e hierárquica que não depende das preferências de cada grupo.
Por isso, quando os bispos de um país se reúnem para tratar de questões comuns, não estão simplesmente criando uma associação para defender interesses particulares. Estão exercendo conjuntamente determinadas responsabilidades que fazem parte de sua missão.
São João Paulo II explica isso na Carta Apostólica Apostolos suos, ao apresentar as Conferências Episcopais como um instrumento privilegiado de intercâmbio, consulta e colaboração entre os bispos de uma determinada nação ou território, tendo em vista o bem da Igreja.
E onde entra a CNBB?
É importante fazer uma distinção.
A CNBB não substitui o bispo diocesano. Cada bispo continua responsável pela Igreja particular que lhe foi confiada, dentro das competências que lhe são próprias.
Mas isso também não transforma a Conferência Episcopal em uma organização equivalente a uma pastoral ou a um movimento.
Apostolos suos afirma que as Conferências Episcopais se desenvolveram como instrumento de colaboração entre os bispos e de promoção do bem comum da Igreja em determinado território.
É nesse sentido que devemos olhar para a CNBB.
Ela não é uma congregação religiosa, um movimento, uma pastoral ou uma associação privada de fiéis. É a Conferência Episcopal dos bispos do Brasil, constituída para determinadas funções comuns e reconhecida pela própria Igreja.
Ao mesmo tempo, não se deve cair no extremo contrário: a CNBB não é a totalidade da Igreja Católica no Brasil e não substitui nem o Papa nem a autoridade própria de cada bispo.
Sua importância está em tornar concreta, em determinadas matérias, a colaboração entre os bispos brasileiros.
A colegialidade não começou com as Conferências Episcopais
As Conferências Episcopais são uma forma relativamente recente de organização. A realidade que elas expressam, porém, está ligada à própria origem apostólica da Igreja.
São João Paulo II recorda em Apostolos suos (n. 1) que “o Senhor Jesus constituiu os Apóstolos ‘em colégio ou grupo estável e deu-lhes como chefe a Pedro’”.
Os Apóstolos não receberam sua missão como indivíduos isolados. Foram constituídos como um corpo apostólico, com Pedro como princípio de unidade.
Essa realidade permanece no Colégio Episcopal.
O Concílio Vaticano II, ao tratar do episcopado, enfatizou justamente essa responsabilidade dos bispos pela Igreja inteira. É nesse contexto que as Conferências Episcopais encontram seu sentido.
Quando os bispos de um país se reúnem, dialogam, estabelecem ações comuns e procuram responder juntos aos desafios pastorais, temos uma manifestação concreta dessa dimensão colegial.
Reduzir a CNBB a uma entidade semelhante a uma pastoral, portanto, significa perder de vista aquilo que ela representa dentro da estrutura da Igreja.
Respeitar não significa concordar com tudo
Reconhecer a legitimidade da CNBB não significa considerar infalível tudo aquilo que ela publica. Tampouco significa que cada orientação pastoral tenha o mesmo peso de uma definição dogmática ou de um ensinamento do magistério universal.
A própria Igreja estabelece diferentes graus de autoridade.
Apostolos suos distingue, por exemplo, as condições necessárias para que determinadas declarações doutrinais de uma Conferência Episcopal possam constituir exercício do magistério autêntico de outras intervenções pastorais.
Essa distinção permite uma postura madura.
É possível analisar um documento, levantar objeções, pedir esclarecimentos ou discordar de uma escolha prudencial.
A crítica responsável procura corrigir ou esclarecer. O que precisa ser evitado é transformar a divergência em hostilidade sistemática aos pastores ou à instituição que os reúne.
O perigo de transformar a Igreja em uma disputa entre grupos
Também entre católicos podemos cair na tentação de construir nossa identidade a partir da oposição: meu grupo contra o outro, meu padre contra aquele bispo, minha espiritualidade contra outra, minha interpretação da Igreja contra a CNBB.
A partir daí, tudo aquilo que não corresponde à nossa preferência passa a ser visto com desconfiança.
A Igreja acaba parecendo uma disputa entre grupos que reivindicam, cada um, possuir a interpretação mais autêntica do catolicismo.
Isso empobrece a experiência eclesial.
Não somos católicos porque encontramos um grupo que pensa exatamente como nós. Somos católicos porque pertencemos à mesma Igreja, professamos a mesma fé, recebemos os mesmos sacramentos e reconhecemos a estrutura pastoral que a Igreja recebeu e desenvolveu ao longo de sua história.
A unidade católica nunca significou uniformidade de personalidade, espiritualidade ou opiniões prudenciais.
Significa que as diferenças não eliminam aquilo que nos faz um só povo e um só Corpo.
A CNBB como serviço à missão da Igreja
Em vez de perguntar apenas “eu concordo com a CNBB?”, vale perguntar também:
“Que serviço a Conferência Episcopal presta à missão da Igreja no Brasil?”
Os bispos precisam dialogar entre si, compartilhar experiências, enfrentar problemas comuns e, em determinadas matérias, estabelecer ações conjuntas. Uma Conferência Episcopal existe para facilitar esse trabalho.
Apostolos suos relaciona essa colaboração à solicitude dos bispos pela Igreja inteira e à ajuda entre as Igrejas particulares.
Não é necessário imaginar que todos os bispos pensem exatamente da mesma forma para reconhecer o valor dessa estrutura. A própria existência de um espaço institucional para o diálogo pressupõe diferenças, discernimento e busca de posições comuns.
Crítica e respeito podem coexistir
Por isso, precisamos ter responsabilidade na maneira como falamos da CNBB.
Ela pode ser criticada. Seus documentos podem ser analisados. Suas decisões pastorais podem ser questionadas. Suas escolhas podem ser debatidas.
Nada disso é incompatível com a vida da Igreja.
O problema surge quando a Conferência Episcopal passa a ser apresentada como uma espécie de inimigo interno, como se os bispos reunidos para tratar de questões comuns fossem uma realidade estranha à própria Igreja.
O Papa Francisco, ao desenvolver sua reflexão sobre a vida sinodal, insiste na responsabilidade dos bispos pela Igreja inteira. Na Constituição Apostólica Episcopalis communio, apresenta a dimensão episcopal da Igreja em relação estreita com a comunhão “com Pedro e sob Pedro”.
A questão, portanto, não é escolher entre Papa e bispos, entre bispo e Conferência Episcopal ou entre diocese e CNBB.
A estrutura católica é mais rica do que essas oposições.
Papa, bispos, Igrejas particulares e Conferências Episcopais possuem responsabilidades diferentes, mas estão inseridos na mesma realidade eclesial.
Precisamos reaprender a falar da Igreja como “nós”
Talvez uma mudança simples de linguagem ajude.
Quando dizemos “a Igreja pensa isso”, quem é esse “a Igreja”?
Quando dizemos “os bispos fizeram aquilo”, não estamos falando dos pastores das nossas próprias dioceses?
E quando dizemos “a CNBB decidiu”, não estamos falando de uma Conferência formada pelos bispos que receberam o cuidado pastoral das Igrejas particulares brasileiras?
A Igreja não pode ser reduzida a um “eles”.
A Igreja também somos nós.
Por isso, quando percebemos problemas, nossa preocupação deveria ser como contribuir para que ela caminhe melhor, e não simplesmente como criar mais uma trincheira dentro dela.
A Constituição conciliar Lumen gentium oferece uma expressão particularmente significativa ao falar dos bispos unidos entre si e com o Papa “no vínculo da paz, do amor e da unidade”.
É uma boa chave para compreender a CNBB.
Não precisamos transformar uma sigla em objeto de devoção. Também não precisamos tratá-la como uma instituição imune a críticas.
Precisamos reconhecê-la pelo que ela é: um instrumento de colaboração entre os bispos e de serviço à missão da Igreja no Brasil.
Por isso, um católico pode discordar de uma decisão da CNBB, questionar uma orientação, pedir esclarecimentos ou propor mudanças.
Mas é importante fazer tudo isso sem perder de vista a natureza daquilo que está sendo discutido.
A pergunta não deveria ser simplesmente:
“De que lado da CNBB eu estou?”
Mas:
“Como posso permanecer fiel à Igreja e contribuir para que seus pastores e seus fiéis caminhem juntos na verdade e na caridade?”
Talvez seja essa a atitude que precisamos recuperar.
Porque a maturidade católica não está em encontrar pastores com os quais concordamos em tudo.
Está em saber reconhecer a legítima autoridade, exercer a própria liberdade com responsabilidade e permanecer fiel à Igreja mesmo quando existem diferenças.
